Boquinha apresentou inúmeros projetos de lei e resoluções ao longo de seu mandato, e ainda continua apresentando propositura, pois informar e prestar contas aos munícipes sobre os trabalhos apresentados é um dos objetivos do vereador.
Para visualizar os textos completos, clique aqui, e no campo "Autoria" do quadro que abrirá busque por Geonísio Pereira de Aguiar, lá você encontrá todos os trabalhos apresentados por Boquinha na Câmara.
PROJETO DE LEI
Número: 92/2011 Data: 08/08/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CSS - CARTÃO SAÚDE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 72/2011 Data: 13/06/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR PLACA INFORMATIVA CONTENDO A NOTA DO IDEB, - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBTIDA PELA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 71/2011 Data: 02/06/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: OBRIGA OS SUPERMERCADOS E OUTROS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS A DISPOR DE PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, OBESOS E GESTANTES.
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Número: 58/2011 Data: 05/05/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PÚBLICO MUNICIPAL SOMENTE POR MEIO DE CARTÕES TRANSPORTE.
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Número: 48/2011 Data: 18/04/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA SANTOS TAXÍ-LOTAÇÃO BAIRRO-CENTRO.
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Número: 31/2011 Data: 28/03/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO, INSTALAÇÃO E FOMENTO AS COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES EM RECICLÁVEIS, E DE DOAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 19/2011 Data: 28/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O TÉRMINO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTÁDIOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTOS COM COBRANÇA DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 14/2011 Data: 21/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 10/2011 Data: 14/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍSDUOS NAS RESIDÊNCIAS MULTIFAMILIAR, CONDOMÍNIOS,PRÉDIOS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 10/2011 Data: 07/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: ALTERA A REAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO Nº 479 DA LEI Nº 3.351, DE 16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL. Nº 156/2010 DA 63ª SO EM 21/10/2010)
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Número: 9/2011 Data: 14/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 5/2011 Data: 07/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES E TRANSPORTADORES E NORMATIZA A DESTINAÇÃO FINAL DESTES RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 4/2011 Data: 07/02/2011
Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIDAS RECICLADAS.
Lei nº 2753
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